My Royal Canin

REGULAMENTO DA CAMPANHA PROMOCIONAL
“Kit de boas-vindas do gatinho ou cachorro”

1. ORGANIZADOR

A entidade organizadora da presente campanha é a ROYAL CANIN (PORTUGAL), S.A., sociedade anónima com sede no Edifício Torre Monsanto, na Rua Afonso Praça 30, 1.º D, Miraflores, 1495-061 Algés, com o capital social € 500.400,00, inscrita na Conservatória do Registo Comercial com a matrícula e o NIPC 504397370 (adiante “ROYAL CANIN” ou “Entidade Organizadora”). A ROYAL CANIN gere a execução da campanha promocional que consiste na oferta de um kit de boas-vindas para cachorros e/ou gatinhos de menos de 12 meses cujos tutores se registem no seguinte endereço: https://id.royalcanin.pt/kitboasvindas.

2. COMUNICAÇÕES SOBRE A CAMPANHA PROMOCIONAL

Informações e comunicações sobre a campanha promocional serão feitas através do site https://id.royalcanin.pt/kitboasvindas

3. TERRITÓRIO e PARTICIPANTES

A presente campanha promocional "Kit de boas-vindas” destina-se aos consumidores finais com idade igual ou superior a 18 anos, residentes em Portugal Continental ou Regiões Autónomas da Madeira e Açores (adiante os “Participantes”) que sejam tutores de um cachorro ou de um gatinho com menos de 12 meses de idade. É expressamente vedada a participação de trabalhadores/ou colaboradores da ROYAL CANIN ou de seus familiares nesta campanha promocional.

Importante: Para participar deve completar o registo na internet ou iniciar a sua sessão dentro do Período Promocional.

*1000 "kits de boas-vindas" para cachorros e 600 “kits de boas-vindas” para gatinhos

4. DURAÇÃO

A presente campanha promocional terá início no dia 9 de outubro de 2023, às 00:00 horas (hora de Portugal Continental) e termina no dia 29 de outubro de 2023, às 23:59 horas (hora de Portugal Continental), limitada ao stock existente* – adiante o “Período Promocional”.

Una sola participación por propietario y mascota.

5. CARÁTER GRATUITO DA CAMPANHA PROMOCIONAL

A presente campanha é gratuita e não implica, por si só, qualquer pagamento adicional para a obtenção do “Kit de boas-vindas”, com exceção dos custos de chamadas, mensagens telefónicas, e-mails, faxes ou qualquer outra comunicação a efetuar pelo Participante em conformidade com as disposições do presente Regulamento.

6. “Kits de boas-vindas do gatinho ou cachorro”

É atribuído um “kit de boas-vindas” a cada Participante que complete o registo no site https://id.royalcanin.pt/kitboasvindas e que cumpra os termos e condições previstos no presente Regulamento.

O “kit de boas-vindas” contém:

  • (a) “Kit de boas-vindas” para cachorro:
    • Guia do cachorro;
    • Vale desconto até € 15 *(embalagens de 1,5kg a 3,5kg = vale desconto de € 5; embalagens de 4kg a 7,5kg = vale desconto de € 10 e embalagens de 8kg ou mais = vale desconto de € 15);
    • Folheto de boas-vindas com conteúdos Royal Canin;
    • Amostra grátis de alimento húmido.
  • (b) “Kit de boas-vindas” para gatinho:
    • Guia do gatinho;
    • Vale desconto até € 15 *(embalagens de 1,5kg a 3,5kg = vale desconto de € 5; embalagens de 4kg a 7,5kg = vale desconto de € 10 e embalagens de 8kg ou mais = vale desconto de € 15);
    • Folheto de boas-vindas com conteúdos Royal Canin;
    • Amostra grátis de alimento húmido.

O “Kit de boas-vindas” não pode ser convertido em numerário.

Para poder beneficiar do vale de desconto é necessário estar registado em My Royal Canin através de my.royalcanin.pt ou na App My Royal Canin. Após entrar no seu perfil, pode aceder a um desconto de €5, €10 ou €15 em função do peso da embalagem. Deve introduzir o código promocional e selecionar a loja ou a clínica veterinária onde deseja ativar de desconto. Selecionar o produto no qual quer aplicar o desconto. Uma vez selecionado o produto será gerado um cupão com o código QR e o código alfanumérico para que o possa validar no estabelecimento previamente escolhido.

Apenas válido em lojas ou clínicas veterinárias aderentes ao programa My Royal Canin.

O vale de desconto não é acumulável com outras promoções.

Os códigos promocionais constantes dos vales incluídos nos “kits de boas-vindas” são válidos até 31 de dezembro de 2023. Os códigos QR têm a validade de 2 (dois) meses a contar da data em que são gerados.

Produtos abrangidos pela presente campanha promocional:
Ver anexo.

7. PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA PROMOCIONAL

O Participante deve cumprir as seguintes condições:

  • Registrar-se ou iniciar sessão em My Royal Canin e aceitar os Termos e Condições de My Royal Canin;
  • Clicar nos posts da campanha promocional (obter um “kit de boas-vindas” para o seu cachorro ou gatinho), que conduzem ao ponto de entrada da campanha;
  • Identificar-se mediante registo (se ainda não está registado) ou iniciar a sessão (se já estiver registado);
  • Aceitar os termos e condições do registo em My Royal Canin;
  • Completar os dados de registo do animal de companhia;
  • Introduzir o código de participação: KITBOASVINDAS
  • Aceitar o Regulamento da campanha promocional;
  • Confirmar os dados de contacto e de envio do “kit de boas-vindas” (nome, apelidos, morada e código postal, telefone e dados do animal de estimação com menos de 12 meses);
  • Participações com dados incompletos ou incorretos serão automaticamente rejeitadas. Uma participação será considerada incompleta se não incluir qualquer uma das informações obrigatórias descritas. O "Formulário de Inscrição e Mecânica da Promoção" disponível em My Royal Canin ou se as informações estiverem incorretas.
  • Só serão consideradas válidas participações apresentadas durante o Período Promocional.

8. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Esta seção destina-se a informar o Participante de que os seus dados pessoais serão tratados de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados, “RGPD”) e com toda a legislação aplicável relativa à proteção de dados pessoais bem como que lhe são fornecidas com transparência as informações sobre os seus direitos relativamente às regras sobre proteção de dados às quais a ROYAL CANIN se encontra adstrita.

O tratamento de dados pessoais é obrigatório para poder participar na campanha promocional, nos termos indicados neste Regulamento. A participação na campanha implica necessariamente a aceitação expressa e inequívoca do Regulamento em todas as suas secções e, em particular, esta secção sobre proteção de dados, tratamento, finalidades, atribuições, pelo que salientamos a importância da sua leitura e compreensão, bem como, para mais informações, consultar a nossa Política de Privacidade disponível em: https://www.mars.com/global/policies/privacy/pp-portuguese

• Responsável pelo tratamento: ROYAL CANIN (PORTUGAL), S.A., sociedade anónima com sede no Edifício Torre Monsanto, na Rua Afonso Praça 30, 1.º D, Miraflores, 1495-061 Algés, com o capital social € 500.400,00, inscrita na Conservatória do Registo Comercial com a matrícula e o NIPC 504397370 (a “ROYAL CANIN”). Os contactos do Responsável pelo tratamento são:
E-mail: Info.prt@royalcanin.com
Carta: Edifício Torre Monsanto, Rua Afonso Praça, nº 30 – Piso 1.º D, 1495-061 Algés, Portugal
Contactos do Encarregado da Proteção de Dados: Info.prt@royalcanin.com

• Subcontratado: A gestão da promoção e a distribuição dos “kits de boas-vindas”, será realizada pela Direct2Pet SL, com sede em Camí Vell de Sarrià, 23, entlo. 2ª, 08029 Barcelona (Espanha), com N.I.F. B65242133, com o capital social de 30.000€ (adiante a “Agência”). A Agência atua como subcontratada, para o tratamento de dados pessoais dos Participantes (necessários à gestão da presente promoção). A Agência está sujeita, enquanto subcontratada, a todas as obrigações exigidas nos termos da legislação de proteção de dados (RGPD e Lei 58/2019 de 8 de agosto). A Agência adotará as medidas de segurança técnicas e organizacionais necessárias para garantir a confidencialidade, integridade e segurança dos dados pessoais.

• Dados pessoais que serão tratados: No âmbito da presente campanha serão tratados os dados pessoais que o Participante tenha fornecido para participar na promoção, conforme previstos neste Regulamento: nome, apelidos, morada e código postal e telefone.

O Participante garante que todos os dados fornecidos no contexto da presente promoção são verdadeiros, corretos, relevantes e estão atualizados. A ROYAL CANIN informa os Participantes que os dados solicitados são adequados, relevantes e os estritamente necessários para participar e gerir a promoção. Mais informações em: https://www.mars.com/global/policies/privacy/pp-portuguese.

Os dados pessoais recolhidos são necessários para participar na promoção, e a recusa em fornecer os mesmos não implica qualquer consequência negativa, exceto a de não poder participar na promoção, conforme estabelecido no presente Regulamento.

• Finalidade: A única finalidade do tratamento dos dados pessoais dos Participantes é a execução e gestão da presente promoção nos termos aceites pelos Participantes no presente Regulamento, para a defesa dos interesses da ROYAL CANIN em processo judicial ou outro e comprovação do cumprimento das obrigações contratuais da ROYAL CANIN, e bem assim, para outras finalidades que sejam indicadas no Formulário de Participação para o que será necessário obter o consentimento do titular dos dados. Mais informações em: https://www.mars.com/global/policies/privacy/pp-portuguese.

• Licitude do tratamento: A recolha e processamento de dados pessoais solicitados é feita para execução do contrato promocional celebrado com o titular dos dados pessoais, i.e. para a execução da presente promoção, assim como com base no consentimento dos titulares dos dados, e bem assim, o tratamento dos dados pessoais é realizado com base nos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento, designadamente a defesa dos interesses da ROYAL CANIN para o exercício ou defesa de um direito num processo judicial ou similar ou de uma reclamação ou comprovação do cumprimento das obrigações contratuais. Mais informações em: https://www.mars.com/global/policies/privacy/pp-portuguese.

Consentimento para tratamento dos dados pessoais:

As registar-se no sítio da internet my.royalcanin.pt, Os Participantes poderão dar o seu consentimento voluntário e expresso para que a ROYAL CANIN proceda ao tratamento dos seus dados pessoais para a finalidade de marketing direto.

Os Participantes têm o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

O consentimento dos Participantes para que a ROYAL CANIN proceda ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto é opcional, sem que a recusa em fornecer o mesmo implique quaisquer consequências negativas.

• Destinatários: A ROYAL CANIN informa os Participantes que, para a prossecução das finalidades supra indicadas, os seus dados pessoais serão comunicados às seguintes categorias de destinatários:

Agência de publicidade para efeitos de implementação e gestão da promoção – DIRECT2PET, com sede em Camí Vell de Sarrià, 23, entlo. 2ª, 08029 Barcelona (Espanha), com o NIF B65242133 , com o capital social de 30.000€ ou outra que a venha a substituir;

Prestadores de serviços de consultoria, autoridades judiciais e administrativas, de supervisão ou regulatórias.

Os dados pessoais dos Participantes não serão transferidos para um país terceiro ou uma organização internacional. Mais informações em: https://www.mars.com/global/policies/privacy/pp-portuguese.

• Período de Conservação: Os dados pessoais dos Participantes serão eliminados quando já não forem necessários para as finalidades prosseguidas, designadamente, serão eliminados finda a promoção. Contudo, a ROYAL CANIN conservará os dados pessoais necessários para a prossecução das finalidades de defesa dos interesses da ROYAL CANIN para o exercício ou defesa de um direito num processo judicial ou similar ou de uma reclamação ou comprovação do cumprimento das obrigações contratuais pelo prazo de prescrição respetivo, ou, caso o Participante tenha concedido o seu consentimento, para finalidades de marketing direto. Mais informações em: https://www.mars.com/global/policies/privacy/pp-portuguese.

• Direitos do utilizador sobre dados pessoais: O titular dos dados, devidamente credenciado, pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, portabilidade, esquecimento/apagamento, oposição, limitação de tratamento, bem como quaisquer outros direitos concedidos pela lei aplicável, enviando um e-mail para crc.es@royalcanin.com, ou por correio normal para ROYAL CANIN - Edifício Torre Monsanto, Rua Afonso Praça, nº 30 – Piso 1.º D, 1495-061 Algés, Portugal.

Os Participantes podem igualmente exercer o direito de reclamação sobre qualquer questão relacionada com a Proteção de Dados Pessoais, entrando em contacto com a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade competente em matéria de proteção de dados em Portugal (www.cnpd.pt/, Av. D. Carlos I, 134, 1º, 1200-651 Lisboa, Tel. (+351) 213 928 400, Fax (+351) 213 976 832, geral@cnpd.pt). Mais informações em: https://www.mars.com/global/policies/privacy/pp-portuguese

9. ASSISTÊNCIA AO CLIENTE E RECLAMAÇÕES

Quaisquer questões ou reclamações relacionadas com a promoção deverão ser enviadas para o endereço eletrónico Info.prt@royalcanin.com que estará disponível durante todo o Período Promocional e no mês após a sua conclusão.

10. EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES

O único responsável pela organização da promoção é a Entidade Organizadora e os Participantes reconhecem que as empresas distribuidoras de kits de boas-vindas ou estabelecimentos onde são comercializados os produtos promocionais são totalmente alheios à realização da mesma, renunciando exigir qualquer tipo de responsabilidade dos mesmos em relação à execução da presente campanha promocional, salvo em caso de culpa grave ou dolo de tais estabelecimentos.

A ROYAL CANIN não é responsável por possíveis atrasos ou qualquer outra circunstância, devido a causas de força maior, que lhe não seja imputável e que possa afetar a campanha promocional. Do mesmo modo, em qualquer caso, ROYAL CANIN não será responsável pelos serviços que qualquer outra entidade com a qual colabora preste diretamente aos Participantes fora do âmbito da presente promoção, exceto em caso de dolo ou culpa grave da ROYAL CANIN.

A ROYAL CANIN reserva-se o direito de cancelar a participação dos Participantes que estejam a utilizar indevidamente a campanha promocional, a realizar atos fraudulentos ou a prejudicar outros Participantes. No caso da ROYAL CANIN ou qualquer entidade com a qual ROYAL CANIN colabore na realização da presente campanha promocional detetar qualquer anomalia ou suspeitar fundadamente que um Participante está a impedir o desenvolvimento normal da mesma ou do Regulamento ou a realizar qualquer ato fraudulento, a ROYAL CANIN reserva-se o direito de automática e imediatamente cancelar a participação do Participante, bem como de todos os Participantes que beneficiaram direta ou indiretamente deste tipo de ações fraudulentas, sem prejuízo do exercício de todas as ações administrativas ou legais (civis ou criminais) que ao caso caibam.

A Entidade Organizadora e a Agência que colabora na gestão da promoção não são responsáveis, exceto em caso de dolo ou culpa grave, por incidentes e eventos de qualquer tipo que sejam causados por uma avaria no programa de computador, caso aconteça, devido a um acontecimento de força maior, causa justificada ou razoável (por exemplo, impossibilidade de registar um Participante, etc.). Também não são responsáveis por incidentes que tenham a sua origem em acontecimentos de força maior resultantes de causas tais como uma avaria na rede telefónica, informática, eletricidade, causada por agentes externos naturais (atmosféricos, meteorológicos, ou mau desempenho das empresas que prestam estes serviços).

11. ACEITAÇÃO E DISPONIBILIDADE DO REGULAMENTO

A mera participação nesta campanha promocional implica a plena aceitação das regras e condições do presente Regulamento. A manifestação no sentido da não aceitação total ou parcial das regras contidas no mesmo implicará a imediata exclusão do Participante e, como consequência disso, a ROYAL CANIN ficará desonerada do cumprimento das eventuais obrigações assumidas para com o Participante no âmbito da campanha promocional.

O presente Regulamento está publicado em https://my.royalcanin.pt, estando à disposição de qualquer pessoa que pretenda consultá-lo.

12. LEI APLICÁVEL, JURISDIÇÃO E RESOLUÇÃO DE LITIGIOS

A presente campanha promocional é regulada pela Lei Portuguesa.

Para qualquer litígio que possa surgir na interpretação, aplicação e ou execução do presente Regulamento tanto a ROYAL CANIN como os Participantes submetem-se, na medida permitida por lei, à jurisdição dos Tribunais Portugueses, sem prejuízo dos meios alternativos de resolução de conflitos ao dispor.

Produtos incluídos nesta campanha promocional:

EAN Nome do Produto Peso
3182550938839 Hypoallergenic Puppy 1,5kg
3182550938921 Hypoallergenic Puppy 3,5kg
3182550939010 Hypoallergenic Puppy 14kg
3182550815512 Gastro Intestinal Puppy 1kg
3182550771030 Gastro Intestinal Puppy 2,5kg
3182550771047 Gastro Intestinal Puppy 10kg
3182550906241 Gastro Intestinal Kitten 0,4kg
3182550906258 Gastro Intestinal Kitten 2kg
3182550707305 Mother & Babycat 0,4kg
3182550707312 Mother & Babycat 2kg
3182550707329 Mother & Babycat 4kg
3182550931038 Mother & Babycat 10kg
3182550702379 Kitten 0,4kg
3182550702423 Kitten 2kg
3182550702447 Kitten 4kg
3182550702973 Kitten 10kg
3182550805155 Kitten Sterilised 0,4kg
3182550805186 Kitten Sterilised 2kg
3182550877831 Kitten Sterilised 3,5kg
3182550793568 X-Small Puppy 0,5kg
3182550793612 X-Small Puppy 1,5kg
3182550793636 X-Small Puppy 3kg
3182550778657 Mini Starter 1kg
3182550932707 Mini Starter 4kg
3182550932691 Mini Starter 8kg
3182550792929 Mini Puppy 0,8kg
3182550793001 Mini Puppy 2kg
3182550793032 Mini Puppy 4kg
3182550793049 Mini Puppy 8kg
3182550778718 Medium Starter 1kg
3182550778725 Medium Starter 4kg
3182550932714 Medium Starter 15kg
3182550402439 Medium Puppy 1kg
3182550708180 Medium Puppy 4kg
3182550778077 Medium Puppy 10kg
3182550402132 Medium Puppy 15kg
3182550778770 Maxi Starter 4kg
3182550778787 Maxi Starter 15kg
3182550402460 Maxi Puppy 1kg
3182550402149 Maxi Puppy 4kg
3182550778305 Maxi Puppy 10kg
3182550402163 Maxi Puppy 15kg
3182550778831 Giant Starter 15kg
3182550707022 Giant Puppy 1kg
3182550707046 Giant Puppy 15kg
3182550707077 Giant Junior 15kg
3182550743464 Yorkshire Terrier Puppy 0,5kg
3182550743471 Yorkshire Terrier Puppy 1,5kg
3182550811422 Yorkshire Terrier Puppy 7,5kg
3182550722537 Chihuahua Puppy 0,5kg
3182550722544 Chihuahua Puppy 1,5kg
3182550813105 Miniature Schnauzer Puppy 1,5kg
3182550765206 Poodle Puppy 3kg
3182550722605 Shih Tzu Puppy 1,5kg
3182550813082 Pug Puppy 1,5kg
3182550822138 Jack Russell Terrier Puppy 3kg
3182550811705 French Bulldog Puppy 3kg
3182550777674 French Bulldog Puppy 10kg
3182550743891 Bulldog Puppy 12kg
3182550813211 Cocker Puppy 3kg
3182550811538 Cocker Adult 12kg
3182550724142 German Shepherd Puppy 3kg
3182550724159 German Shepherd Puppy 12kg
3182550751261 Golden Retriever Puppy 12kg
3182550725507 Labrador Retriever Puppy 3kg
3182550725514 Labrador Retriever Puppy 12kg
3182550755351 Rottweiler Puppy 12kg